A SPALD LDA está empenhada na protecção de dados dos seus clientes e de todos aqueles que com ela interagem. Nessa medida, considerando a legislação aplicável em matéria de protecção de dados e, em especial, o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, que estabelece regras quanto à protecção das pessoas singulares, a SPALD LDA adopta a Política de Privacidade que a seguir se descreve.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a SPALD LDA.
Tratamos os dados pessoais que recebemos no âmbito da nossa relação comercial com clientes e potenciais clientes. Entre outros, tratamos os seguintes dados:
Os dados são recolhidos directamente quando o titular nos contacta, pessoalmente, através de contacto telefónico, correio electrónico ou outro meio, através das nossas plataformas electrónicas, apps.
Os dados recolhidos são essenciais à boa execução do contrato que estabelecemos com os nossos clientes ou à manutenção da relação com o nosso potencial cliente. Os dados pessoais recolhidos são tratados para proceder à venda de bens ou à prestação dos serviços, à facturação, à cobrança do preço, à gestão de contactos com os titulares, à realização de auditorias, à verificação da qualidade e à análise da satisfação do cliente, para comunicação de campanhas e acções de comercialização de bens e serviços, para execução de qualquer actividade de marketing.
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com fundamento na execução do contrato que estabelecemos com o nosso clientes ou na realização de diligências pré-contratuais com o nosso futuro cliente, no cumprimento de obrigações legais impostas à SPALD LDA, na prossecução de interesses legítimos da SPALD LDA ou porque foram objecto de consentimento.
O tratamento de dados para fins de marketing, designadamente, de campanhas e acções de comercialização de bens e serviços, só será realizada se previamente se obtiver o consentimento, expresso, livre e esclarecido, do titular dos dados. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo titular dos dados e através de qualquer meio.
Por regra, a SPALD LDA não toma qualquer decisão individual com base em tratamento automatizado e sem intervenção humana.
Sem prejuízo, por vezes, a X LDA pode proceder à definição de perfis. A SPALD LDA definirá o seu perfil com base, por exemplo, na sua faixa etária, na sua área de actividade ou com base nas preferências de consumo. Tal permitirá direccionar os nossos bens e serviços às necessidades e preferências do cliente e melhorar a qualidade dos serviços por nós prestado.
O titular dos dados tem o direito de se opor à definição de perfis para fins comerciais, podendo ainda exigir uma intervenção humana (não automatizada), manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
O período de tempo durante o qual os dados são conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Os dados pessoais são guardados enquanto necessário para o bom cumprimento das obrigações contratuais e legais. Há imperativos de ordem legal, designadamente fiscal, que impõem a conservação de dados por 10 anos. Há ainda que atender a prazos legais de prescrição.
A SPALD LDA pode transmitir os dados dos seus clientes a outras entidades que os trata por conta e em nome da SPALD LDA e apenas de acordo com as instruções da X LDA: os Subcontratados. Subcontratados serão, por exemplo, o contabilista, o prestador de serviços de processamento salarial, o prestador de serviços de informática.
A SPALD LDA recorre apenas a Subcontratados que apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados.
Para além disso, a SPALD LDA poderá ter de transmitir os dados pessoais dos clientes a terceiros, no cumprimento de obrigações legais, como seja à Autoridade Tributária ou ao Tribunal.
A SPALD LDA tem vindo a implementar medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais de eventos de destruição, perda, alterações indevidas, divulgação, acessos não autorizados ou outros acidentais ou ilícitos.
Para tanto, a SPALD LDA utiliza mecanismos informáticos tendentes à confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanente dos seus sistemas de informação como sejam a utilização de firewalls, palavraspasse, procede ao controlo de acesso físico às instalações, realiza acções de sensibilização e formação do seu pessoal e colaboradores, estabelece regras e procedimentos, audita com regularidade a aplicação das medidas, entre outras acções.
A SPALD LDA assegura ao titular dos dados o exercício dos direitos previstos no RGPD, designadamente, os seguintes direitos:
Alguns dos direitos dos titulares dos dados cedem perante direito ou obrigação prevalecente do Responsável de dados.
O titular dos dados tem também sempre o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo da protecção dos dados (CNPD).
O titular dos dados pode exercer os seus direitos através de contacto com a SPALD LDA. O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos incorridos pela SPALD LDA.. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de um mês, salvo se for um pedido especialmente complexo, caso em que pode ser prorrogado até dois meses comunicando a SPALD LDA ao titular dos dados tal prorrogação e os motivos da demora.
A SPALD LDA, utiliza um sistema de vídeo vigilância interna em tempo real, (sem armazenamento/gravação de imagem) para monitorização e gestão de conflitos conforme descrito no fluxograma do RGPD.
A SPALD LDA reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio alterar a presente política de privacidade; as alterações serão publicadas em local visivel na receção.
